Acordo Mercosul-UE entra em vigor em maio
Brasil oficializa acordo e inicia aplicação em maio
O Brasil concluiu a etapa interna do acordo entre Mercosul e União Europeia, com a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (28).
Com isso, o tratado começa a valer de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo a aplicação gradual das regras comerciais entre os blocos.
O avanço ocorre após aprovação no Congresso Nacional e troca de notificações entre as partes, encerrando a fase inicial de incorporação ao sistema jurídico brasileiro.
Maior área de livre comércio do mundo
O acordo envolve cerca de 720 milhões de pessoas e economias que somam mais de US$ 20 trilhões, formando uma das maiores zonas de livre comércio global.
Na prática, a medida prevê redução progressiva de tarifas, maior acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu e ampliação da entrada de bens e serviços da União Europeia no Brasil.
A expectativa é de aumento da competitividade, atração de investimentos e maior integração comercial.
Impactos diretos para o agronegócio
O agronegócio brasileiro aparece como um dos principais beneficiados com a abertura de mercado.
Entre os produtos com potencial de ganho estão carne, milho, etanol, café, suco de laranja, frutas, madeira processada e couro.
Segundo análise do Centro Internacional de Negócios da FIEMG, o acordo pode ampliar em cerca de 11 bilhões de euros as exportações brasileiras para a União Europeia.
Hoje, cerca de 73,4% das exportações já entram com tarifas reduzidas ou zeradas, mas ainda há espaço relevante em produtos que enfrentam barreiras ou cotas.
Oportunidades vão além das commodities
Embora o agro siga como destaque, o acordo também abre espaço para diversificação da pauta exportadora.
Produtos industrializados e com maior valor agregado, como café processado, sucos industrializados e insumos industriais, tendem a ganhar competitividade com a redução tarifária.
Além disso, a importação de insumos europeus mais baratos pode reduzir custos de produção e estimular a modernização tecnológica no campo e na indústria.
Resistência na Europa não impede início
Apesar do avanço, o acordo ainda enfrenta resistência dentro da União Europeia, especialmente de setores agrícolas e ambientais.
Países como a França sinalizam preocupação com possíveis impactos sobre seus produtores e não descartam medidas de proteção.
Mesmo assim, essas divergências não impedem o início da aplicação provisória do tratado, que ocorre de forma parcial enquanto o processo de ratificação continua no Parlamento Europeu.
Desafios para o produtor brasileiro
Para acessar o mercado europeu, produtores brasileiros precisarão atender exigências rigorosas.
Entre elas estão normas sanitárias, ambientais, técnicas e de rastreabilidade, que podem elevar custos, especialmente para pequenos e médios produtores.
Além disso, o aumento da concorrência com produtos europeus no mercado interno pode pressionar setores industriais e parte da cadeia produtiva.
Ganhos dependem de adaptação
Especialistas destacam que os benefícios do acordo não serão automáticos.
O aproveitamento das oportunidades dependerá da capacidade do setor produtivo de atender às exigências internacionais, melhorar a qualidade e agregar valor aos produtos.
Ainda assim, o acordo é visto como estratégico para ampliar a presença do Brasil no comércio global e fortalecer o agronegócio em mercados de alto valor.
