Prazo da Declaração de Rebanho 2026 no RS é prorrogado

A Secretaria da Agricultura do RS (Seapi) ampliou o prazo para a entrega da Declaração Anual de Rebanho 2026.

O produtor rural gaúcho ganha um fôlego extra e tem, excepcionalmente, até o dia 10 de julho para regularizar sua situação.

A medida foi oficializada pela Instrução Normativa nº 05/2026, garantindo mais tempo para o cumprimento desta exigência legal.

Quem precisa declarar o rebanho?

A obrigação vale para todos os pecuaristas do Rio Grande do Sul que possuam animais de interesse da defesa sanitária.

O inventário deve detalhar rebanhos de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos, muares e asininos.

Também é obrigatória a declaração para criadores de aves, peixes, abelhas e outras espécies listadas pela legislação estadual.

O levantamento da Seapi aponta que apenas duas cidades atingiram 100% de entrega até o momento: Vanini e Xangri-lá.

Apesar disso, o ritmo é positivo em grande parte do Estado, com cerca de 40 municípios já ultrapassando a marca de 80% de adesão.

O grande destaque de 2026 é a adesão do homem do campo às plataformas digitais, consolidando a modernização do setor.

A Supervisão Regional de Alegrete lidera o ranking estadual de uso do sistema Produtor Online.

Na regional, 33,07% das declarações foram enviadas via internet, o maior percentual do Rio Grande do Sul.

Isso reflete a busca por praticidade, já que a ferramenta digital elimina a necessidade de deslocamento até a cidade.

Para o setor produtivo, a Declaração Anual de Rebanho vai muito além de uma simples burocracia.

Os dados alimentam o cadastro pecuário estadual, pilar fundamental para as ações de vigilância sanitária.

É com essa rastreabilidade que o Estado fortalece o controle de doenças e garante as portas abertas nos mercados consumidores mais exigentes.

O produtor rural pode realizar o procedimento de forma presencial nas Inspetorias Veterinárias ou Escritórios de Defesa Agropecuária.

Para quem busca agilidade e economia de tempo, o caminho ideal é o ambiente virtual por meio do sistema Produtor Online.

A Seapi alerta que o envio é obrigatório e recomenda que o produtor não deixe para a última hora, evitando sanções e penalidades após 10 de julho.